Tatiana Rosa

Sertãozinho (SP)

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

É justo pagar Pensão Alimentícia em guarda compartilhada?

Michael Lira · há 10 anos

Concordo plenamente. Simplesmente um
Absurdo os juízes sentenciarem ou homologarem acordos nesses termos.

3

Comentário · há 8 anos

Advogados, atenção aos recursos do novo CPC!

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Dra. Flávia, a senhorita coloca em seu texto "aos menos avisados" e "descuidados", no entanto, você mesma, de forma absurda, comete equívocos gravíssimos nesse texto, não só em termos de concordâncias gramaticais, como também em relação a conceitos dos institutos, contagens, etc. Quando li, achei que se baseava em código de processo civil de outro planeta e não no nosso. A fim de evitar que nossos colegas sigam suas "orientações", corrija seu texto ou tire-o do ar. Colegas, estudem pelo próprio CPC/2015, não sigam essa matéria!!

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Recomendações

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Fabricio Zonatti

Comentário · há 6 anos

Advogados, atenção aos recursos do novo CPC!

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Péssimo artigo!
Jusbrasil deveria retirar do ar.

2

C

Carlos Henrique da Silva

Comentário · há 7 anos

Advogados, atenção aos recursos do novo CPC!

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Certamente a Dra. Flávia cometeu sérios equívocos em seu artigo. Gerou confusão em muitos "leitores" que por não terem experiência de prática forense ficaram perplexos. Alguns, creio, sofreram infarto por acreditarem que seus prazos para a interposição do recurso principal estavam preclusos. Porém, não é bem assim.

"Enunciado 477 do FPPC: “(arts. 1.026 e 219) Publicada em cartório ou inserida nos autos eletrônicos a decisão que julga embargos de declaração sob a vigência do CPC de 2015, computar-se-ão apenas os dias úteis no prazo para o recurso subsequente, ainda que a decisão embargada tenha sido proferida ao tempo do CPC de 1973, tendo em vista a interrupção do prazo prevista no art. 1.026”.

"[...]
- Se, apesar de publicada na vigência do Código de Processo Civil de 1973, a sentença é objeto de embargos de declaração julgados quando já revogado esse Diploma, a admissibilidade de recurso de Apelação contra ela interposto é regida pelas normas do novo Digesto processual, uma vez que o manejo dos aclaratórios, dotados de natureza integrativa, tem o efeito de interromper o prazo para interposição de outros recursos, que apenas é reaberto após a publicação do ato jurisdicional que os resolve. (TJMG - Apelação Cível 1.0024.07.503994-1/002, Relator (a): Des.(a) Márcio Idalmo Santos Miranda , 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 10/05/2018, publicação da sumula em 22/05/2018)

Espero ter esclarecido eventuais dúvidas. Forte abraço em tds.

4

Direito Constitucional

Comentário · há 7 anos

Advogados, atenção aos recursos do novo CPC!

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

nem vou comentar.....

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